CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB KARMENN.COM
O site www.karmenn.com é propriedade da Plastymed Technical Plastic, Sociedad Limitada (doravante, Karmenn), com endereço para efeitos de notificação em Calle Melilla S/N, 30500 Murcia, CIF n.º B05547799, e endereço de correio eletrónico info@plastymed.com, e fornece informações sobre as suas actividades e/ou serviços.

O acesso e a utilização do sítio Web conferem ao utilizador o estatuto de "Utilizador" e implicam a aceitação plena, expressa e sem reservas das presentes condições gerais em vigor no momento do acesso. Caso o utilizador não compreenda integralmente as presentes condições de utilização ou não concorde com as mesmas, deve abster-se de utilizar e operar através deste sítio Web. As presentes condições gerais regem única e exclusivamente a utilização do site Karmenn pelos utilizadores que acedam e/ou naveguem em www.karmenn.com. Estes termos e condições gerais são apresentados em todas e cada uma das páginas do website karmenn.com, para que os utilizadores os possam ler, imprimir e arquivar.

PRIMEIRO - CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO.

A utilização do site da Karmenn é gratuita e não requer o registo prévio do utilizador. Nos casos em que o acesso e/ou utilização de determinados serviços e/ou conteúdos exija o registo ou subscrição dos utilizadores, será necessário que estes aceitem previamente a correspondente Política de Privacidade e as Condições Gerais específicas, não sendo possível aceder aos mesmos sem essa aceitação.

As condições de acesso e de utilização deste sítio Web são estritamente regidas pela legislação em vigor e pelo princípio da boa fé, comprometendo-se o utilizador a fazer uma boa utilização do sítio Web. São proibidos todos os actos que violem os direitos ou interesses de terceiros (direito à privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc.) ou a legislação em vigor.

A Karmenn proíbe expressamente:

Realizar acções que possam causar no site ou através dele, por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas da Karmenn ou a terceiros.
Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial direta ou dissimulada, o envio de correio em massa ("spamming") ou o envio de mensagens de grande dimensão com o objetivo de bloquear os servidores de rede ("mail bombing").
O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio Web, nem os conteúdos ou informações e/ou serviços nele oferecidos, para realizar actividades contrárias à lei e a respeitar sempre as presentes condições gerais.

A Karmenn pode cancelar o acesso ao seu site a qualquer momento se detetar uma utilização contrária à lei, à boa fé ou aos presentes termos e condições gerais.

SEGUNDO - CONTEÚDO.

Os conteúdos incluídos neste website foram desenvolvidos e incluídos pela Karmenn, recorrendo a fontes internas e externas, pelo que a Karmenn apenas é responsável pelos conteúdos desenvolvidos internamente.

A Karmenn reserva-se o direito de modificar o conteúdo do seu site em qualquer altura. A Karmenn não garante e não é responsável pelo bom funcionamento dos links para websites de terceiros em karmenn.com.

Adicionalmente, através do site karmenn.com, poderão ser disponibilizados aos utilizadores serviços gratuitos e/ou pagos oferecidos por terceiros, os quais serão regidos pelas condições particulares de tais serviços. A Karmenn não garante, em caso algum, a veracidade, exatidão ou atualidade dos conteúdos e serviços oferecidos por terceiros, ficando expressamente exonerada de qualquer responsabilidade pelos danos que possam advir da falta de exatidão desses conteúdos e serviços.

TERCEIRO - RESPONSABILIDADE.

A Karmenn não será, em caso algum, responsável por:

Falhas e incidentes que podem ocorrer nas comunicações, eliminação ou transmissões incompletas, pelo que não existe qualquer garantia de que os serviços do sítio Web estejam constantemente operacionais.
Pela produção de qualquer tipo de dano que os utilizadores ou terceiros possam causar ao sítio Web.
Pela fiabilidade e veracidade das informações introduzidas por terceiros no sítio Web, quer diretamente quer através de ligações.
A Karmenn reserva-se o direito de suspender o acesso sem aviso prévio, de forma discricionária, permanente ou temporária, até que seja assegurada a efectiva responsabilidade por quaisquer danos que possam ocorrer.

A Karmenn cooperará e notificará a autoridade competente dos incidentes acima mencionados, logo que tenha conhecimento fiável de que os danos causados constituem qualquer tipo de atividade ilegal.

QUARTO - DIREITOS DE AUTOR E MARCAS REGISTADAS

KARMENN DESIGN é uma marca registada. É proibida a utilização da marca registada KARMENN DESIGN, incluindo o nome e o logótipo, por quaisquer meios, por terceiros, sem o consentimento expresso da Karmenn. Todos os direitos reservados.

De igual modo, os conteúdos, a programação e o design do site karmenn.com estão totalmente protegidos por direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos referidos elementos protegidos, exceto com o consentimento expresso da Karmenn.

A Karmenn pode recorrer a fontes externas para a elaboração dos seus conteúdos e estabelecer ligações ou hiperligações a artigos ou informações de terceiros, citando sempre a fonte. O legítimo detentor dos direitos de autor da informação assim incluída pode, em qualquer altura, solicitar a remoção desse conteúdo.

Os materiais gráficos e escritos enviados pelos utilizadores através dos meios disponibilizados no site são propriedade do utilizador que, ao enviá-los, afirma a sua legítima autoria e cede os direitos de reprodução e distribuição à Karmenn.

QUINTO - JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia ou conflito decorrente das presentes condições gerais, são competentes os Tribunais de Múrcia, renunciando o utilizador expressamente a qualquer outro foro que lhe possa corresponder.

SEXTO - DIVERSOS.

Na eventualidade de qualquer disposição deste documento ser declarada inválida, as restantes disposições manter-se-ão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e o objetivo destas condições. A Karmenn poderá não exercer qualquer dos direitos e poderes conferidos no presente documento, o que não implicará, em caso algum, a renúncia aos mesmos, exceto se expressamente reconhecido pela Karmenn.